Acordo UE-Mercosul: Ratificação adiada

Acordo UE-Mercosul: Ratificação adiada. 

Rede STOP UE-Mercosul Pt celebra objetivo alcançado, mas continuará vigilante

A rede STOP UE-Mercosul Pt formou-se com o propósito de impedir a ratificação do acordo UE-Mercosul, um acordo que representa uma grave ameaça ao ambiente, aos salários, aos Direitos Humanos, à saúde pública, à coesão social, aos animais, à Democracia e às populações de ambos os lados do Atlântico. Era nossa particular preocupação que o governo português que, infelizmente se revelou um grande entusiasta deste acordo no panorama europeu, garantisse a ratificação deste acordo durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. 

Se isso viesse a acontecer, tal aprovação teria tido lugar no passado dia 20 de Maio, durante a reunião dos vários Ministros do Comércio. 

Felizmente, a campanha internacional contra o acordo, para o qual a nossa rede contribuiu com várias acções e iniciativas, foi bastante consequente. Semanas antes da reunião já era claro que não existiam condições políticas para votar a ratificação do acordo no Conselho da União Europeia. Ainda assim, os proponentes do acordo desejavam que se assinalasse o compromisso de ratificar o acordo com a maior brevidade, ou mesmo no semestre seguinte. 

Em vez disso, a informação publicada sobre o assunto foi (tradução nossa):

«Foi providenciada aos participantes informação sobre o ponto da situação no que concerne ao acordo UE-Mercosul. Não é de esperar uma discussão substantiva sobre esta matéria.»

Isto significa que os esforços para alertar a população, a sociedade civil e os nossos representantes sobre as consequências desastrosas deste acordo foram, até ao momento, consequentes. Vale a pena celebrar.

Ditas estas palavras encorajadoras, também importa pôr esta vitória em perspectiva: o acordo UE-Mercosul não foi enterrado, apenas atordoado. Os proponentes do acordo irão voltar a trazer a sua ratificação para a ribalta, e temos de estar preparados para lhes dar resposta. E não nos podemos esquecer que ter evitado a concretização das terríveis ameaças que o acordo trazia consigo não significa que o actual panorama ambiental, social e económico não seja já insustentável e perigoso. Infelizmente não podemos perder muito tempo a celebrar, pois outras lutas se impõem, e mesmo no combate ao acordo UE-Mercosul, a luta ainda não terminou. Mas com a confiança de quem sabe que o trabalho  por um mundo melhor é consequente, estaremos preparados para voltar a agir  pelo planeta, pelos povos e por todos os seres vivos.  

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